O Sistema de Saúde Canadense em Quebec

· WisleyVelasco
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Saúde Pública QuebecA assistência médica no Canadá é oferecida por meio de um sistema de saúde financiado com fundos públicos, cujos serviços, que são em sua maior parte de graça para o público canadense, são fornecidos primariamente por instituições privadas. As fundações da assistência médica no país são guiados pelo Canada Health Act 1.

A regulação da assistência médica no Canadá é responsabilidade de cada província e território, cada uma regulando suas próprias regras. Cada província e território fornece um sistema de assistência médica pública, popularmente chamada de Medicare. O governo federal, através do Canada Health Act e emendas, exigem um padrão mínimo de qualidade e assistência que as províncias e territórios necessitam seguir. Cada sistema de saúde regional é muito eficiente devido sua simplicidade administrativa 1.

No Quebec, província da parte francesa do Canadá, possui um sistema quebequense de saúde e de serviços sociais que tem por objetivo a preservação, o aprimoramento e o restabelecimento da saúde e do bem estar da população, permitindo-lhes a acessibilidade a uma gama de serviços de saúde e de serviços sociais. Nesta província, os serviços de saúde e os serviços sociais estão integrados em uma única administração. Esta particularidade representa uma vantagem, pois atende a todas as necessidades de saúde e de bem estar dos indivíduos, além de significar um importante desafio para a organização dos serviços 2.

Com o intuito de garantir acesso equitativo à atendimentos e serviços de qualidade, o Sistema de Saúde Quebequense (SSQ), propõe um modelo de organização com três troncos (Central, Regional e Local) de governança e com a complementaridade dos estabelecimentos dispostos em redes. Este modelo de governança se insere em um quadro de gestão voltado para resultados, conforme a perspectiva do fortalecimento do accountability (imputabilidade) entre cada um dos três troncos de gestão 3.

O monitoramento dos resultados das ações e serviços de saúde no modelo quebequense é obtido pela avaliação de desempenho dos serviços de atenção primária e de saúde pública e prima pelo fortalecimento da atenção primária como a base do sistema e integração de serviços para melhor atender aos usuários dos serviços de saúde.

Para que isto ocorra, o governo iniciou uma grande transformação na organização dos serviços de atenção primária. No cerne dessas transformações estavam a criação de Redes Locais de Serviços (“RLS” do francês), Centros locais de Serviços Sociais e de Saúde (“CSSS” do francês), o desenvolvimento de Grupos de Medicina de Família (“FMG” do francês), Centros de Associações Médicas (“CMA” do francês) e atribuição de novas responsabilidades às regionais de serviços sociais e de saúde. Estas mudanças visaram melhorar a acessibilidade, a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde para a população e, em última instância, melhorar a saúde da população.

Neste contexto, o SSQ julga essencial para se consolidar, desenvolver e utilizar os conhecimentos sobre a organização da atenção primária e da saúde pública. Esta expertise é necessária para apoiar os gestores centrais e regionais, os quais promovem mudanças na organização dos serviços. Faz-se necessário, também, monitorar as mudanças e avaliar se os objetivos, propostos pelo SSQ como o acesso universal, equitativo e eficaz, estão sendo alcançados e cumpridos para toda a população 2.

Assim, gestores de saúde, pesquisadores, profissionais de saúde, funcionários do governo, grupos de defesa da saúde e dos usuários, se reuniram e identificaram que uma das prioridades do SSQ seria dispor de um sistema de informação em saúde que coletasse dados com qualidade e comparáveis afim de produzir e mensurar os principais indicadores para os serviços de saúde, aumentar a rede de informação de saúde existente e a infraestrutura necessária para melhorar a análise das informações coletadas e disseminá-las para melhorar a saúde dos canadenses, vivendo em Quebec, e do seu sistema de saúde.

Dentro desta rede de informações, destacamos três sistemas distintos e complementares. O Santéscope, o Portrait de Santé du Québec et de ses Régions (Retrato de Saúde do Quebec) e o Eco-Santé Québec 2012-2013.

O Santéscope é um sistema multidimensional que fornece informações gerais sobre a saúde e o bem estar da população do Quebec a partir de diferentes perspectivas 4. O Portrait de Santé reúne informações relevantes para o estudo do estado de saúde da população, configurando-se como um verdadeiro Anuário Estatístico de saúde e dos seus determinantes no Quebec em cada uma das 18 regiões de saúde 5. E, por fim, o Eco-Santé Québec, criado em 2002, fornece acesso às estatísticas sobre vários aspectos do sistema de saúde e serviços sociais de Quebec a partir, também, das 18 regiões de saúde do Quebec 6.

 

Referências

1.        MSSS. Ministère de la Santé et des Services sociaux [Internet]. 2013 [cited 2013 Oct 16];Available from: http://www.msss.gouv.qc.ca/

2.        INSPQ. Institut national de santé publique du Québec [Internet]. 2013 [cited 2013 Oct 16];Available from: http://www.inspq.qc.ca/

3.        Statistique Canada. Régions socio-sanitaires [Internet]. L’Enquête sur la santé dans les Collect. Can. — Cycle 1.1. 2008 [cited 2013 Oct 16];Available from: http://www.statcan.gc.ca/concepts/health-sante/regions-fra.htm

4.        INSPQ. Santéscope [Internet]. 2012;Available from: http://www.inspq.qc.ca/santescope/default.asp

5.        INSPQ. Portrait de santé du Québec et de ses régions. Quebec: Gouvernement du Québec; 2006.

6.        IRDES. ECO-SANTÉ Québec [Internet]. 2012 [cited 2013 Oct 16];Available from: http://www.ecosante.fr/index2.php?base=QUEB&langh=FRA&langs=FRA

 

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