SUS Dependência

· Mestrado, WisleyVelasco
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Lendo um artigo de Amélia Cohn sobre os vinte anos da reforma sanitária brasileira, me deparei, ao longo do texto, com um conceito que deveras me incomodou, o de SUS dependente. A própria autora no texto que se segue, critica-o dizendo que este remete exatamente à exclusão social, quando, na verdade, o SUS se propõe a ser universal e equânime. Em virtude deste incômodo, resolvi refletir um pouco sobre e acabei escrevendo algumas linhas a respeito das conclusões que cheguei, que não diferem muito das que Cohn chega em seu artigo. (O link para o artigo encontra-se no final deste post.)

Tal conceito é bastante utilizado, principalmente, quando o assunto em discussão é a expansão da cobertura da assistência, seja ela da atenção primária ou de qualquer outro tipo e grau de complexidade.

Normalmente regiões, dentro de um município qualquer, que possuam uma alta prevalência de pessoas cobertas por planos de saúde privados, são consideradas SUS NÃO dependentes e, em caso de escolhas de onde implantar um novo serviço de saúde e em tempos de recursos financeiros escassos, com toda a certeza, tal região em epígrafe, será preterida em detrimento de uma outra que tenha menos cobertura de planos privados, portanto, SUS dependente e de uma vulnerabilidade social maior.

Dentro desta lógica e levando-se em consideração a equidade, que não é sinônimo de igualdade, mas, de tratamento diferenciado, para quem precisa ser tratado diferenciadamente, é lógico que a região, objeto do exemplo, não seja a mais indicada para receber novos recursos e investimentos, porquanto existem outras com maior necessidade.

Neste sentido, o que me parece, nesta lógica de SUS dependência, é que fica implícito que o SUS é um modelo de sistema de saúde, essencialmente voltado para as populações mais pobres e que, por enquanto, não têm condições de aderirem a um plano privado de saúde. Assim, teríamos um SUS pobre para atender aos pobres.

Se a erradicação da pobreza, política de governo da Presidente Dilma Rousseff, um dos objetivos de desenvolvimento do milênio e tão discutido na Rio+20 como um dos baluartes do modelo de sustentabilidade mundial, for levada às suas últimas consequências, o que seria de extrema importância e relevância para o país, fadaria, ao fim e ao cabo, a morte do nosso SUS, tão querido, objeto de lutas e conquistas.

Este entendimento, de SUS dependência, contraria totalmente, sob minha ótica, tudo àquilo que aprendi ao longo de minha carreira profissional e tudo o que tenho estudado, aprendido e refletido sobre o SUS, pois, a reforma sanitária conseguiu, com maestria, se fixar na constituição de 1988, aludindo que o direito à saúde é um dos pressupostos para o direito à cidadania, porquanto explícito está que a “saúde é um direito de todos e um dever do Estado.”

Por fim, a reflexão que aqui faço, todavia, é da obliquidade ideológica que traz consigo o conceito. Vejam, se uma pessoa é DEPENDENTE, seja de uma droga, lícita ou não, seja financeiramente dos pais, no caso dos jovens, qual é a lógica comum nessas situações? É que estes que se encontram nessas condições, procurem superar esta DEPENDÊNCIA. Dito de outra forma, seria como esperar que as pessoas procurem se independer do SUS, ou seja, que o cidadão, um dia, contrate e adira à um plano de saúde privado.

 

Este é o SUS que queremos? Ou, é aquilo que queremos para o SUS?

 

COHN, Amélia. A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões. Cad. Saúde Pública. 2009, vol.25, n.7, pp. 1614-1619.

2 Comentários

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  1. marcela

    Wisley, bacana seu post, mas todas as vezes que leio qualquer coisa sobre o SUS procuro pensar que ele é muito mais do que a prestação de assistência, embora praticamente toda a relação de amor x ódio para com ele, venha dessa área. Mas enfim, como também sempre discutimos em aula, o problema na realidade, é haver e termos que conviver com dois sistemas de saúde. Na verdade, não temos um sistema único de saúde, temos também o sistema de saúde suplementar, que a cada dia cresce mais e ganha mais adeptos… Sinceramente, acho que ainda falta maturidade e coragem para discutir e colocar em prática o que se quer destes “dois sistemas”.

    • Wisley Velasco

      Olá Marcela,

      Bom, em primeiro lugar, quero agradecer sua atenção em se dar ao trabalho de visitar o blog, ler o texto e ainda deixar um comentário.
      Concordo quando diz que o SUS não é só prestação de assistência, embora seja isso que dê mais visibilidade política para quem na gestão se encontra. Entretanto, a própria expansão da APS não pressupõe, necessariamente assistência à saúde nos moldes como conhecemos, mas, realizar um trabalho que previna a necessidade de se adentrar o sistema em busca de assistência, pois, como diz ALFRADIQUE, M.E. et al no artigo “Internações por condições sensíveis à atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do sistema de saúde” existe um conjunto de problemas de saúde para os quais a efetiva ação da atenção primária diminuiria o risco de internações, indicando que, o alto percentual destas hospitalizações, por condições sensíveis à APS, estariam associadas, principalmente, às deficiências na cobertura dos serviços e/ou a baixa resolubilidade da atenção primária para determinados problemas de saúde. Isso denota, justamente, a busca que se tem para que se rompa a lógica hospitalocêntrica, culturamente empregada pelo modelo americano no Brasil e que, acredito eu, vem diminuindo.
      Enfim, mais do que conviver com o SUS e a Saúde Suplementar, precisamos conviver com os vários SUS, dentro dele mesmo, fortalecendo cada um de modo que, as pessoas, como eu e vc, que dispomos de planos privados de assistência à saúde, possamos nos voltar para o SUS como nosso plano e não nos independermos dele como mostra o conceito. É engraçado, por que, quando falo disso, a impressão que tenho é que uso a máxima do “faça o que falo, não faça o que faço.” 🙂
      Um abraço e mais uma vez, muito obrigado por valiosa contribuição. Te espero mais vezes aqui no meu blog.

      Wisley Velasco

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